v. 27 n. 1 (2026): Leis e Justiça no Mundo Antigo e Medieval: rupturas e permanências no Direito Contemporâneo

A investigação das normas, das práticas jurídicas e dos discursos sobre justiça, em toda a sua diversidade, consolidou-se como um eixo de pesquisa profícuo no âmbito das Ciências Humanas e Sociais. Historiadores, juristas e pesquisadores de áreas afins têm reconhecido, cada vez mais, o potencial heurístico que o estudo das estruturas legais antigas e medievais oferece para a compreensão de dinâmicas sociais, políticas e culturais de longa duração. Este dossiê propõe-se a ser um espaço privilegiado de diálogo entre História, Direito, Filosofia, Antropologia e demais áreas que se dedicam ao exame das leis, das instituições jurídicas e das representações da justiça.

Embora centrado na Antiguidade e no Medievo, o dossiê enfatiza a importância dos usos do passado e das múltiplas recepções das tradições jurídicas antigas na elaboração do pensamento jurídico moderno e contemporâneo. Ao reunir trabalhos que examinem continuidades, rupturas e reinterpretações, buscamos aprofundar a compreensão das formas pelas quais normas, conceitos e práticas jurídicas foram apropriados, tensionados e ressignificados ao longo do tempo, contribuindo para a identificação das permanências que estruturam o direito presente em suas diversas expressões.