Filosofia e Direito: A importância do pensamento Filosófico para prática do estudo crítico do Direito

Autores

Caio Falcão Marcelino UemaSul - Discente
Esther Silva Dantas Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão
Keyrollanne dos Santos Guimarães
Kelita de Sousa Marinho
Lucas Ara´újo Oliveira

Palavras-chave:

Filosofia; Direito; Hermenêutica; Interpretação; Integração.

Resumo

RESUMO: Estudos recentes, trazem à tona as discussões de vital importância no que tange a evolução do pensamento jurídico e seu efetivo uso ao longo dos anos. Desta forma, o desenvolver dos pressupostos do pensamento jurídico, trouxeram consigo mesmos, a necessidade de se elencar os princípios fundamentais de sua construção, dando ênfase à importância de estudos e análises acerca das teorias da interpretação e integração jurídica, como métodos que sistematizam os princípios e normas do Direito. O presente trabalho tem por objetivo investigar, através de pesquisas bibliográficas, os aspectos inerentes ao desenvolvimento do pensamento jurídico, ligados ao pensamento filosófico, histórico e hermenêutico, suas características, desenvolvimento e suas prováveis teorias.

Palavras-chaves: Filosofia; Direito; Hermenêutica; Interpretação; Integração.

Referências

ALBINO, Olívio Canfão. Métodos de interpretação jurídica à luz do horizonte hermenêutico. UFBA: Salvador, 2002. Disponível em: < https://revistas.unifacs.br>01 mar. 2024.

ARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: parte geral e LINDB, volume 1. São Paulo: Atlas. 2020. Disponível em:

<https://www.institutoformula.com.br/direito-civil-lindb-meios-de-integracao-da- norma/> 01 mar. 2024

BOTTAN, Carlos Antonio & SILVA, Motta Moarcyr. O Conceito de Justiça segundo o pensamento de Immanuel Kant na criação judicial do Direito. Novos Estudos Jurídicos - v. 10 - n. 1 - p.117 - 132, jan./jun. 2005

BRASIL. Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942. Dispõe sobre a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Brasília, DF. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657compilado.htm> 03 abr 2024

CUNHA, Douglas. Aplicação, Interpretação e Integração da Norma Jurídica. 2019. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/artigos/aplicacao-interpretacao-e- integracao-da-norma-juridica/623195828> 01 mar. 2024.

COTRIM, Gilberto. Fundamentos da Filosofia. São Paulo. Saraiva: 2013.

MARCONDES, Danilo. Iniciação à História da Filosofia: dos pré-socráticos a Wittgenstein. Rio de Janeiro. Jorge Zahar: 2005.

MENESES, Iara Lima. Métodos Clássicos de Interpretação no Direito Constitucional. UFMA: Belo Horizonte, 2005. Disponível em:

< https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/22/20> 01 mar. 2024.

REALE, Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999.

RUIZ, João Álvaro. Metodologia científica: guia para eficiência nos estudos. São Paulo: Atlas, 2011.

SILVA, Jean Patrício da. Manual de Introdução ao Direito. Cabedelo, PB: 2014.

SILVA, Angélica de Sousa; SARAMAGO, Guilherme de Oliveira; HILÁRIO, Laís Alves. A pesquisa Bibliográfica: Princípios e Fundamentos. Disponível em:

02 de marc. 2024.

SOUZA, C. Lima Fábio. Filosofia: Conceito e Gênero. Revista Educação Pública. CAPES, 2020. Disponivél em: <https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/11/45/filosofia-conceito-e-gecircnese#:~:text=Assim%20como%20na%20primeira%20parte,sentimento%20de%20amor%20pelo%20humano.> 07abr.2024.

UNGER, Roberto Mangabeira. O Movimento de Estudos Críticos do Direito: outro tempo, tarefa maior. Belo Horizonte(MG): Letramento: Casa do Direito, 2017.